A Polícia Civil de São Paulo realiza, nesta segunda-feira (1°), uma operação contra a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), suspeita de fraude em um contrato com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$108 milhões para instalação de wi-fi na cidade. Segundo a investigação, o contrato de R$108 milhões subiu para R$157,1 milhões, com aditivos assinados pela gestão do Prefeito Ricardo Nunes (MDB) e repassados à ONG.
O instituto é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, que também produz o filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado Dark Horse.
A operação da Políca Civil nesta segunda cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à Karina Ferreira da Gama e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato entre a gestão municipal e a ONG.
Informações do G1 apontam que tanto a ONG quanto a empresa do filme funcionam constam juridicamente no mesmo endereço da Avenida Paulista, onde a entidade não está mais instalada oficialmente. As duas sedes mudaram para endereços na rua Hadock Lobo, nos Jardins, sem atualização oficial nos registros estaduais e federais.
O inquérito da Polícia Civil apura que pelo menos R$26 milhões total repassados pela Prefeitura foram usados pela ONG sem a devida prestação do serviço à cidade de São Paulo, o que configura possível desvio de recursos públicos. As informações da ocorrência dizem que “as investigações desenvolvidas apontaram possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”.
A polícia também afirma que os valores de mercado cobrados pela ONG para a prestação do serviço estão acima do valor do mercado e das próprias empresas da Prefeitura de São Paulo. O contrato com a Prefeitura de São Paulo previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na periferia até junho de 2025, mas, até a presente data, apenas 3.200 foram instalados. Ao menos três aditivos foram assinados mudando a data de entrega total do serviço.
“Evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a PRODAM, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, declarou o delegado da Polícia Civil, responsável pelo caso.
Por meio de nota, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., do empresário André Feldman, relatou que “acompanha com serenidade a investigação atualmente conduzida pelas autoridades competentes e que é mera prestadora de serviços da OSC Instituto Conhecer Brasil”.
“Importa registrar que inexistem, até o presente momento, conclusões definitivas aptas a justificar qualquer juízo de responsabilidade em desfavor da empresa a que prestamos serviços técnicos, razão pela qual se impõe a observância dos postulados constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência. A empresa permanece à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários.”
