Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a gestão das prestações de contas no Ministério da Cultura, comandado pela cantora e ministra baiana Margareth Menezes, ultrapassa “todos os limites de tolerância”.
O documento aponta falhas persistentes na capacidade de controle e acompanhamento dos processos e considera ineficazes as medidas adotadas pela pasta para redução do passivo.
Segundo informações da Folha, o relatório indica que 95,21% das prestações de contas analisadas, incluindo programas como a Lei Rouanet, a Política Nacional de Cultura, o Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e o Cultura Viva, podem ter sido aprovadas sem verificação detalhada da execução financeira.
De um total de 26.250 processos aprovados, mais da metade, 14.722, poderia ter sido avaliada exclusivamente pela execução física, sem qualquer análise financeira. Na prática, isso significa que a prestação de contas de projetos de até R$ 750 mil verifica apenas se o projeto cultural aconteceu, mas não examina se os gastos foram feitos de forma regular.
