O ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, no Rio de Janeiro. A sentença foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4), após 11 dias de julgamento no 2º Tribunal do Júri.
Jairinho foi considerado culpado por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele também foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso – quando há intenção de matar – desclassificada para homicídio culposo, quando não existe intenção. A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial pelo crime, entendimento que afasta a aplicação de pena.
Apesar disso, Monique foi condenada por tortura por omissão a um ano e quatro meses de detenção. Como já cumpriu período equivalente durante a prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
Durante a leitura da sentença, a magistrada afirmou que Monique já havia sido submetida a um sofrimento suficiente ao longo dos últimos anos. A decisão provocou reação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que informou que pretende recorrer do resultado relacionado à mãe da criança.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos. Na ocasião, ele foi levado por Jairinho e Monique a um hospital na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, mas já chegou sem vida à unidade.
A investigação concluiu que a criança morreu em decorrência de agressões. Laudos periciais apontaram múltiplas lesões pelo corpo e descartaram a hipótese de acidente doméstico. Segundo a Polícia Civil, Henry foi vítima de agressões praticadas por Jairinho, enquanto Monique teria se omitido diante da violência sofrida pelo filho.
O julgamento foi considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
