Um processo movido contra a Anitta e a rede de varejo C&A desde 2024 acabou de ganhar novos desdobramentos. O caso trata-se de uma ação judicial por violação de direitos autorais movida pela estilista Lucia Helena da Silva e sua marca, a Ropahrara Moda Exótica. A estilista alega que a cantora usou peças desenhadas e comercializadas pela marca em videoclipes famosos.
A ação foi protocolada pela estilista no Tribunal de Justiça de São Paulo, depois de tentativas falhas de notificação extrajudicial. O caso envolve roupas usadas por Anitta em clipes gravados entre 2015 e 2023 e virou processo na Justiça no segundo semestre de 2024.
Essas peças teriam sido reproduzidas e postas à venda pela C&A, sob a afirmação de que seriam fruto de uma parceria entre Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea. Além disso, Lucia alega que a cantora teria realizado a falsa atribuição de autoria à rede de varejo e à designer. A estilista e a marca pedem uma indenização no valor de R$ 1 milhão por danos morais.
No começo de junho, segundo a coluna Fábia Oliveira, a disputa judicial ganhou um novo elemento com o pedido de participação da Educafro Brasil como amicus curiae. Trata-se de um “amigo da corte”, uma entidade ou especialista que ingressa em um processo para oferecer subsídios técnicos e teóricos que ajudem o tribunal a decidir, mesmo sem ser uma das partes diretamente interessadas no resultado financeiro da causa.
A Educafro foca sua atuação no combate à desigualdade e na promoção da igualdade racial. Eles argumentam que sua intervenção é necessária porque o caso envolve o “apagamento de autoria” de Lucia Helena, uma estilista negra. Para a instituição, o imbroglio possui uma forte repercussão social, e sua contribuição consistiria em apresentar dados históricos e acadêmicos que ajudem a Justiça a compreender as nuances raciais da acusação.
Em um desdobramento recente, no dia 8 de junho, a juíza Clarissa Rodrigues Alves estabeleceu que Anitta, C&A e a autora da ação devem se manifestar sobre a entrada da entidade. Somente após ouvir as partes é que a magistrada decidirá se aceita ou não a colaboração da Educafro no processo.
Logo no início do embate jurídico, a estilista Lucia Helena frisou que o processo possui uma forte dimensão racial. Ela defende que creditar seu trabalho a uma designer branca é uma forma de perpetuar a exclusão e o apagamento de talentos negros.
Por outro lado, Anitta declarou nos autos que as menções ao racismo estrutural não têm fundamento e são alheias ao foco principal da ação, que é a titularidade das peças. A artista descreveu as acusações da autora como sendo muito amplas e sem qualquer comprovação.
