Os episódios de violência, racismo, homofobia e outros tipos de discriminação no futebol continuam entre os principais desafios enfrentados pelas autoridades esportivas.
Em entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e presidente da Comissão de Esportes da OAB-BA, Sandro Borges, explicou como funcionam as punições para torcedores e clubes nesses casos.
Com experiência no departamento jurídico da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, Borges destacou que a responsabilização dos clubes varia de acordo com a natureza da infração cometida.
Segundo ele, em casos de violência, os clubes podem afastar sua responsabilidade caso consigam identificar individualmente os autores dos atos.
“A torcida, se cometer um ato de violência, permite que o clube exclua sua responsabilidade jurídica desde que consiga apurar e individualizar quem foi a pessoa responsável para que ela responda pelos atos praticados”, explicou.
O mesmo não acontece em situações envolvendo discriminação.
“Os casos de xenofobia e racismo não admitem isso. Mesmo na individualização o clube é punido. Apenas no caso de violência você pode excluir a culpa e responsabilidade jurídica do clube”, afirmou.
Ao analisar a evolução do combate à violência no futebol brasileiro, Sandro Borges relembrou que o debate não é recente e citou episódios que ajudaram a moldar a legislação esportiva atual.
“Não é um tema novo. A gente volta a 2004 com o caso Grafite. Em um jogo da Libertadores, Desábato ofendeu o jogador e acabou sendo preso. A gente tem inúmeras situações da atuação da Justiça ao longo dos anos”, recordou.
O procurador também destacou um episódio da década de 1990 como um dos marcos para a discussão sobre segurança nos estádios brasileiros.
“A violência dos estádios, quando o Brasil começa a olhar para isso, remonta a um jogo da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Há uma cena de um torcedor tomando pancadas com o mastro de uma bandeira. Aquilo gerou uma reflexão muito forte sobre o que estava acontecendo nos estádios”, disse.
De acordo com Borges, o país precisou buscar referências internacionais para estruturar mecanismos de combate à violência.
“Não tinha no Brasil uma legislação preparada. O Brasil foi buscar na Europa, especialmente na Espanha, toda essa estrutura de campo, extracampo e também jurídica”, explicou.
Na avaliação do presidente da Comissão de Esportes da OAB-BA, a principal mudança de comportamento das torcidas não ocorreu por ação direta dos órgãos de segurança pública, mas pelas punições aplicadas pela Justiça Desportiva.
“Um dos principais agentes da mudança de comportamento do torcedor não foi o Estado, não foi o Ministério Público e não foi a polícia. Não estou desmerecendo nenhum deles. Foi a Justiça Desportiva com a pena de perda de mando de campo”, afirmou.
Segundo ele, a possibilidade de prejudicar diretamente o clube acabou funcionando como elemento de pressão para o controle interno das torcidas organizadas e dos frequentadores dos estádios.
Durante a entrevista, Sandro Borges também destacou iniciativas desenvolvidas pelo Bahia no combate à discriminação.
“O Bahia é o clube no Brasil que mais ações tem no sentido de combater os casos de transfobia, homofobia, racismo e o que você imaginar”, declarou.
Veja entrevista:
APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias – vai ao ar quizenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do Youtube do Bahia Notícias.
Apresentadora do JusPod – Podcast Jurídico do Bahia Notícias – desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Fundadora do Karina Calixto Advocacia, Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA.
Já o co-host é o advogado Matheus Biset, sócio do escritório Matheus Biset Advocacia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; e Pós-graduando em Direito Esportivo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), é Professor de Ética, Direito Processual Penal e Prática Penal. Também é palestrante e autor do livro “Ética para OAB – Somente o Necessário para Gabaritar”.
