O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rebateu nesta sexta-feira a Corte de Cassação da Itália e afirmou que o STF atuou com “independência e imparcialidade” no processo que levou à condenação da ex-deputada Carla Zambelli.
A declaração ocorre após o tribunal italiano alegar suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para negar o pedido de extradição da ex-parlamentar.
“O processo e seus atos transcorreram em estrita observância à Constituição da República, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro”, afirmou Fachin em nota.
O presidente do STF destacou que as decisões individuais de Moraes no caso foram referendadas pela Primeira Turma da Corte, que também afastou as alegações de suspeição do ministro. Fachin disse ainda estar preocupado com os desdobramentos da decisão italiana para a cooperação jurídica entre os dois países.
A Corte de Cassação negou a extradição de Zambelli há duas semanas, revogando decisão anterior do Tribunal de Roma que havia autorizado os procedimentos para o retorno da ex-parlamentar ao Brasil. Horas depois, em 22 de maio, Zambelli deixou a penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, onde estava custodiada. O tribunal italiano apontou que Moraes atuava simultaneamente como “vítima, testemunha e juiz executor” nos processos.
Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF. A primeira condenação, de dez anos de prisão, está relacionada diretamente ao pedido de extradição negado e tem relação com a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ex-deputada também foi condenada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
A ex-parlamentar, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio do ano passado, passando pelos Estados Unidos antes de se instalar na Itália. Dois meses depois, foi presa e afirmou querer ser julgada no país europeu.
