A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU), foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para compor o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado nesta semana.
O Grupo de Estudos, criado pelo presidente do STF e que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) da Corte, é formado por 19 integrantes. Além da procuradora, professora e pesquisadora Manuella Hermes, fazem parte do Grupo outros 18 integrantes, entre ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de Justiça.
“Fiquei muito honrada por ter sido chamada a compor este grupo. Expresso aqui toda minha gratidão ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo convite e pela confiança. No Grupo, estarei acompanhada de brilhantes professores e professoras, juristas e magistrados”, disse Manuellita Hermes ao Bahia Notícias.
Procuradora federal da AGU, professora do IDP, doutora em direito e pesquisadora em áreas do direito constitucional, comparado, tecnologia e políticas políticas, a baiana Manuellita Hermes esteve cotada para ser indicada às vagas de ministro do STF abertas recentemente com as aposentadorias de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Grupos de juristas e coletivos de mulheres advogadas defenderam a oportunidade histórica de uma mulher negra assumir o mais alto posto do sistema judicial brasileiro.
Nascida em Salvador, Manuellita Hermes ostenta um notável histórico em sua carreira jurídica, atuando como Docente colaboradora da FD-Unb, Doutora summa cum laude em Direito e Tutela: experiência contemporânea, comparação, sistema jurídico romanístico pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália, e em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (cotutela), com estudos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha, e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES), em Paris, França.
Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Tor Vergata, na Itália, Manuellita tem o título de Mestra em Direito reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália, e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo sido graduada pela UFBA.
Em sua participação no Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, a baiana Manuellita Hermes atuará para identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais e contribuir para a reflexão e a formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça. O grupo criado por Fachin funcionará como instância de escuta qualificada e sistematização de experiências, favorecendo a reflexão técnica e a formulação de propostas de aprimoramento.
A iniciativa, segundo a portaria de criação do Grupo, visa trazer para análise temas como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas.
O grupo será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), Fernando Facury Scaff, e tem como relator o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney de Barros Bello Filho.
