A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta.…
Autor: Rafael Cardoso - Reporter da Agencia Brasil
Mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, têm mercúrio no corpo em níveis quatro vezes e meio acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nenhum organismo deveria possuir mais do que 2 microgramas do metal para cada grama de cabelo (µg/g). Os níveis encontrados nelas são, em média, de 9,1 µg/g. Os dados fazem parte do resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Os números foram apresentados nesta quarta-feira (3)…