A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita nesta segunda-feira (1º), durante entrevista ao Projeto Prisma.
Ao comentar a escolha do presidente, a parlamentar afirmou que a nova indicação ignora uma mobilização nacional que defende a nomeação da primeira mulher negra para a mais alta Corte do país. Segundo ela, há juristas negras com qualificação suficiente para ocupar o cargo.
“Eu lamento. O fato de apoiarmos o presidente Lula não significa um cheque em branco. Essa questão tem tomado uma grande dimensão, com uma pressão e campanha nacional por uma jurista negra. Como é que o STF nunca teve uma mulher preta jurista? […] Eu acho que o presidente está perdendo uma grande oportunidade de fazer uma aposta em mulheres e fazer história”, afirmou.
Durante a entrevista, Olívia citou nomes como o da promotora baiana Lívia Vaz e da jurista Manoelita Hermes como exemplos de profissionais aptas a assumir uma cadeira no STF. Para a deputada, o principal obstáculo não é a falta de quadros qualificados, mas a ausência de vontade política para promover maior representatividade na Corte. “Nós não temos problema de falta de nomes. Temos problema de falta de oportunidade, de aposta e vontade política”, declarou.
A parlamentar também disse não se identificar com o perfil de Jorge Messias e avaliou que a insistência em seu nome ocorre mesmo após a rejeição sofrida no Senado. “Sinceramente, eu não me identifico com o perfil de Messias. […] Então, acho que a Manuellita Hermes e Li?via Sant’Anna Vaz são nomes importantíssimos. Ou ele poderia identificar outra mulher negra que está no que ele entenda que é o mais oportuno neste momento”, afirmou.
A fala ocorre após Lula confirmar que encaminhará novamente o nome de Jorge Messias ao Senado. A primeira indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado no fim de abril. Foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado inédito na história recente do país para uma indicação ao Supremo. A vaga permanece aberta desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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