O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, emitiu na quarta-feira (20) um despacho de máxima urgência determinando que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) responda, em até cinco dias corridos, a todas as requisições ministeriais pendentes relacionadas ao licenciamento ambiental da Ponte Salvador-Itaparica e de intervenções associadas. O documento, assinado pela promotora Cristina Seixas Graça, alerta que o descumprimento ou respostas meramente formais, como envio de links ou documentos desorganizados, serão considerados recusa injustificada, podendo levar ao ajuizamento de ação civil pública. De acordo…
Autor: jaironascimento
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Vara Criminal de Candeias, anulou um acordo judicial firmado com o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Localizado na cidade de Candeias, o espaço é administrado há mais de 30 anos pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). O local é conhecido por desenvolver um trabalho social voltado para a reabilitação de pessoas com dependência química. Em sentença proferida no último dia 29 de abril, o juiz Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira considerou que o instituto mantinha menores em situação considerada ilegal e…
A Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (29), a Operação Marineford, de combate a um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e crimes contra a vida, com atuação na capital baiana e na Ilha de Itaparica. As ações coordenadas pelas Polícias Civil e Militar registraram quatro prisões e um óbito após confronto com os suspeitos. A operação cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas cidades de Vera Cruz e Salvador. No bairro de Dom Avelar, na capital baiana, equipes da Polícia Civil localizaram um dos principais alvos da operação, identificado como Urias Lucas Costa de Lima,…
O grupo empresarial Consórcio 116 Sertões, composto pela portuguesa Mota-Engil, além da Odebrecht e da Neo Invest, venceu o leilão da concessão da Rota dos Sertões e irá administrar trechos das BR-116 e BR-324 que passam pelas cidades de Feira de Santana e Serrinha, na Bahia. O resultado do leilão foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram concedidos aproximadamente 429 km da BR-116 na Bahia e 66 km em Pernambuco, além de trecho de 7,2 km da BR-324/BA, que faz parte do anel viário de Feira de Santana/BA. Agora, o Consórcio 116…
Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (28) ao tentar entrar no Conjunto Penal de Feira de Santana com uma porção de droga escondida nas partes íntimas. O material foi identificado durante o procedimento de revista realizado com auxílio do equipamento BodyScan, utilizado para detectar objetos ocultos no corpo de visitantes. Após ser informada sobre a identificação do item suspeito, a mulher retirou espontaneamente o pacote, que continha uma substância análoga à cocaína. Ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, onde a ocorrência foi registrada. O caso será investigado pelas autoridades competentes. Divulgação / Seap
A Polícia Militar da Bahia e a Secretária de Segurança Pública estadual (SSP-BA) divulgaram, nesta sexta-feira (29), o balanço da 5ª edição de 2026 da Operação Força Total, realizada nesta quinta-feira (28). A mobilização realizada simultaneamente em todo o estado resultou na apreensão de armamentos de grosso calibre, drogas, cumprimento de mandados de prisão e recuperação de veículos com restrição de furto ou roubo. Nos números consolidados da operação, foram apreendidas 16 armas de fogo, registradas 31 ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, realizadas 37 prisões em flagrante, cumpridos 12 mandados de prisão, além da recuperação de 11 veículos e da condução…
O Governo Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), autorizou a transferência de um terreno, de propriedade da União, para a construção do Centro de Convenções e Teatro, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo documento acessado pelo Bahia Notícias, a área em si está avaliada em R$ 316.937.844,14 e corresponde a um espaço de 35.509,77 m². De acordo com a portaria, o contrato firmado determina ainda um vínculo jurídico de vinte anos entre as partes, para que os equipamentos tenham a concessão para utilizar o local. O novo equipamento deve contemplar um complexo cultural e…
A Bahia registrou 4.163 casos de pessoas desaparecidas no ano de 2025, conforme os registros do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Os números colocam a Bahia no sexto lugar do ranking nacional de pessoas desaparecidas. Ao todo, foram registradas 85.232 ocorrências de desaparecimento em todo o país no ano passado. O Sinesp utiliza, principalmente, dados divulgados pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. Segundo o governo federal, as informações são extraídas de forma contínua a partir dos boletins de ocorrência. O número diverge do divulgado pela Polícia Civil da Bahia, que realiza a…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou dois contratos de repasse com a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Caixa Econômica Federal, para a construção das sedes próprias das Promotorias de Justiça Regionais de Paulo Afonso e Itabuna. Os extratos dos contratos foram divulgados pela Gerência Executiva Governo Salvador da Caixa Econômica Federal. O primeiro contrato, de nº 994135/2026, prevê a construção da sede da Promotoria Regional de Paulo Afonso. O investimento total será de R$ 8.141.841,68. Desse montante, R$ 4,75 milhões serão repassados pela União, com recursos previstos no orçamento federal…
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de dois foragidos nos municípios de Juazeiro e Irecê. As prisões ocorreram entre os dias 27 e 28 de maio após alerta emitido pelos Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Em Juazeiro, as câmeras de videomonitoramento identificaram uma mulher com mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Rio Verde, em Goiás. A suspeita era procurada pelo crime de abandono de incapaz. Após o alerta emitido, equipes da 73ª Companhia Independente da Polícia Militar foram acionadas e realizaram a abordagem. A mulher foi encaminhada para a…